Homem versus justiça zarolha

Nunca aqui quis
falar sobre o caso de justiça que envolve José Sócrates, por ser um assunto
demasiado delicado. Delicado para o próprio, para a justiça e para a política
nacional. Delicado porque as suspeitas são graves, porque é um ex-primeiro
ministro (e polémico, amado por uns e odiado por outros) e porque as eleições
que se avizinham podem de algum modo ser influenciadas por este episódio. Todavia,
ao cabo de seis meses de falatório, e dados os recentes desenvolvimentos, não
consigo mais guardar silêncio.
Tal como todos
os portugueses, exceto os diretamente envolvidos no caso, não presumo saber a culpabilidade
ou inocência de José Sócrates. Deixo isso com a justiça, que é para isso que
existe. Aquilo que se vai sabendo através dos media parece ser pouco mais do
que especulações. Porém, num caso como este, o que devia ser do conhecimento do
público era tudo ou nada. As fugas de informação, de que não se conhecem os
autores, os quais, como em todos os casos, permanecerão invariavelmente na
sombra e impunes, são um constante desrespeito pelo segredo de justiça, que me
parece que neste caso nunca chegou a existir. Isso sim, é que perturba o
processo. Não a defesa pessoal que Sócrates tem empreendido, através dos poucos
meios que tem ao seu alcance, em que luta num julgamento público, onde, para
todos os efeitos, já está condenado. Muito por conta das (des)informações que o
Ministério Público “desleixadamente” tem deixado escapar pelas frestas,
lançando suspeitas acusatórias para o ar, que até agora não têm mostrado ser
mais do que convicções não apoiadas por provas.
Estar preso há
seis meses sem qualquer acusação deduzida é desumano e atenta contra os
direitos e liberdades de qualquer cidadão num estado de direito. As razões
apontadas pelo juiz de instrução Carlos Alexandre para manter a prisão
preventiva soam a desculpas esfarrapadas. O perigo de fuga, reabilitado pelo
Tribunal Central de Instrução Criminal nesta segunda reapreciação da medida de
coação, mas que o próprio reconhece ser diminuto, já tinha sido refutado pelo
Tribunal da Relação. Sócrates não é propriamente um cidadão anónimo, que passe
despercebido num aeroporto. E se alguma dúvida existe em relação à sua
determinação de enfrentar a justiça, recorde-se que decidiu apanhar o avião de
volta para Portugal mesmo sabendo que aqui o esperava a prisão. Quanto ao
argumento de perturbação da recolha e da conservação da prova, não abona em
nada o Ministério Público (MP) pensar que, nesta altura, não estejam já
recolhidas todas as provas necessárias. Assim sendo, torna-se em si um
argumento fechado, pois vem reforçar a teoria de total falhanço nas diligências
do MP: prenderam o homem para o poderem investigar à vontade, e para
conseguirem acusá-lo têm de o manter preso. Esqueceram-se talvez que, por muito
conveniente que seja esta medida, não está previsto que a prisão preventiva
sirva para investigar uma pessoa. No caso BES/GES, por exemplo, que trouxe
consequências muito piores para o país e em que os indícios são muito mais fortes
e apoiados por provas documentais, não se vê ninguém preso. Acaso Ricardo
Salgado oferece mais confiança ao MP relativamente ao perigo de fuga ou de
perturbação das provas?
Não vou aqui
alimentar nenhuma teoria da conspiração nem de “vinganças mesquinhas”. O que me
interessa, no final, é saber se José Sócrates fez ou não o que se diz que fez.
Se fez, deve ser punido, como qualquer outra pessoa. Se não fez, sairá de
qualquer forma derrotado, pois antevê-se mais de um ano da sua existência
aprisionado e com uma vida completamente queimada na praça pública.
Ou talvez não.
Sócrates é daquelas pessoas que renasce perante a adversidade, e se as
suspeitas não se provarem verdadeiras, acredito que ele possa sair reforçado, embora
exausto e com os mesmos opositores de sempre. E, nesse caso, a julgar pela sua
personalidade, tomará como missão infernizar aqueles que agora o atacam.