Cavaco Silva não foi o Presidente dos portugueses

Desde o 25 de
Abril de 1974, vamos no quarto Presidente da República (PR). Todos diferentes,
cada um marcou a política nacional à sua maneira, com momentos altos e baixos
mas, de uma forma geral, sem sobressaltos de maior (à exceção, talvez, de Jorge
Sampaio, que permitiu a transição de governo Barroso – Santana, para mais tarde
ter de dissolver a Assembleia – uma escorregadela que acabou por manchar
decisivamente o seu mandato, apesar de ter sido talvez o PR mais consensual no
seio da sociedade portuguesa). No entanto, nunca um PR foi tão criticado e impopular
como Cavaco Silva, em todos os quadrantes da sociedade portuguesa.
Cavaco é,
indiscutivelmente, um caso único na política portuguesa. Um dos homens que mais
anos esteve no poder. Para quem recusa a ideia de ser profissional da política,
espanta a meticulosidade com que conduziu a sua carreira (política), planeada
ao milímetro, e que lhe valeu dez anos como líder de um governo e mais dez de
Presidência, cinco vitórias em seis eleições disputadas, quatro delas com
maioria absoluta.
Desprovido do
dom da palavra, é um homem que tem, e sempre teve, muita dificuldade em
comunicar, não só em termos verbais, como também na vertente mais inata da
linguagem corporal e expressiva. Não tem o carisma de um Mário Soares, por
exemplo, e está muito longe de ser um “animal político”. É rígido, frio,
distante e pouco ou nada espontâneo – e nas raras vezes em que tentou sê-lo
ficou a desejar não ter sido.
As suas intervenções
revelaram-se muitas vezes desastrosas e despropositadas. O “passar a mensagem” não
lhe flui naturalmente, acabando por sair com um tom forçado, e muitas vezes
dando azo a declarações (muito) infelizes. Dou como exemplo o episódio do
estatuto dos Açores em 2008. Lembro-me de estar a ver o noticiário na televisão
em horário nobre, em que foi anunciado que o PR interrompera as suas férias
para fazer uma importante declaração ao país. Perante o tom grave com que tal
era anunciado, quase parecia que iríamos entrar em guerra. No final, a montanha
pariu um rato. O que estava em causa era a diminuição dos poderes do Presidente.
E talvez tivesse razão. Mas não conseguiu passar a mensagem.
Porém, a
declaração mais infeliz foi proferida em Janeiro de 2012, quando se lamentou acerca
da insuficiência da sua pensão de reforma, numa tentativa desastrada de se
solidarizar com os reformados portugueses, dos quais 80% auferia uma pensão
média de 364 euros. Um momento, aliás, que constitui um ponto de viragem na sua
curva de popularidade, que a partir daqui atinge valores negativos. Foi a
partir daqui que os portugueses desistiram de Cavaco.
Muito mais grave
do que o problema de comunicação é a falta de isenção. Em quase dez anos de
mandato, Cavaco Silva nunca conseguiu esconder a sua tendência pró-PSD. A
convivência com o governo de José Sócrates navegou por mares altamente
crispados, algo que já se adivinhava conhecendo o caráter de um e do outro. O
ex-primeiro-ministro não lhe facilitou a vida e o azedume foi subindo de tom,
culminando na admoestação de Cavaco por não ter sido informado acerca do
famigerado Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) 4. Estabeleceu-se assim o
ponto de partida para o chumbo do mesmo, com a consequente queda do governo
socialista e a chamada da troika.
Mais tarde, já
com o governo de Passos e Portas, Cavaco Silva foi bem mais condescendente e
amparou com as duas mãos os quatro anos do executivo. É certo que no início do
governo de coligação, discordou de várias medidas e manifestou claramente essa
discordância. Falo, por exemplo, da subida da taxa social única (TSU) dos
trabalhadores e descida da TSU dos patrões – crise que até ajudou a resolver
convocando um Conselho de Estado para o qual foi ineditamente chamado o então
ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Contudo, é flagrante que todos os
discursos solenes que proferiu, sem nenhuma exceção, sejam discursos de Ano
Novo, do 10 de Junho ou do 25 de Abril, foram de claro apoio ao governo de
direita, legitimando as medidas adotadas por este. O que torna difícil gerar
consensos, como tanto pediu, por vezes quase que lançando um ultimato, em que o
ónus da cedência parecia implicitamente colocado sobre os partidos da oposição,
nomeadamente o PS.
Apesar das
circunstâncias difíceis que o país atravessou nestes últimos anos, curiosamente
poucas vezes o PR foi verdadeiramente solicitado a intervir. Talvez porque,
conhecendo Aníbal, o povo já pouco esperasse dele. Foi acusado inúmeras vezes
de guardar um constrangedor silêncio quando se esperava que interviesse. O
exemplo mais flagrante foi durante a crise do “irrevogável” na coligação no
verão de 2013, em que Paulo Portas ameaçou bater com a porta. Quando o país se
afundava na incerteza da queda do governo, de Belém tardou em chegar algum
sinal de vida. Cavaco partiu para as Selvagens, deixando para trás o seu povo
no meio de um furacão. Este foi o momento em que o PR poderia e deveria ter
tido o papel mais relevante da sua história. Mas perante as várias opções, que incluíam
eleições antecipadas e um governo de iniciativa presidencial, Cavaco Silva
pôs-se à defesa e decidiu não decidir. Mais uma vez, empurrou para as mãos do
PS a responsabilidade de ser obrigado a ceder para formar o consenso que o
governo quisesse, o que o PS rejeitou, num rasgo de coerência e integridade. No
final, Cavaco limitou-se a si próprio a aceitar um governo PSD/CDS remodelado. A
ideia de um consenso alargado entre PSD, PS e CDS e eleições antecipadas dentro
de um ano não seria completamente descabida. Mas como o próprio Cavaco Silva disse,
“só quem não conhece os partidos é que pode imaginar que qualquer que seja o
Presidente da República os pode forçar a fazer o que não querem”. Muito menos
um PR duro, frio e reprovador numa sociedade que o próprio ajudou a polarizar. Este
será porventura o seu maior ato de contrição: não ter sido capaz de fomentar
consensos entre os partidos.
Pelo meio,
resistiu ao escândalo do BPN, que o implicou a si e à sua família em plena
campanha eleitoral para as Presidenciais de 2011. Mas não lhe abalou a vitória
por maioria absoluta, embora com menos 500 mil votos do que na eleição anterior.
Nem fez vacilar o seu apoio a Dias Loureiro, seu amigo e conselheiro de Estado,
que acabaria por vir a ser constituído arguido no caso, até à data sem se lhe
conhecer qualquer desfecho.
Na reta final do
seu mandato, Cavaco Silva teve ainda a dura provação da formação de governo
após as eleições legislativas de 4 de Outubro de 2015. Começou por impôr aos
eleitores portugueses o seu desejo: o de um governo assente numa maioria
absoluta. Acabou por ter o que queria mas da forma que não queria. Foram tempos
de difícil reflexão, que motivou a ausência nas comemorações oficiais do 5 de
Outubro. Dizia ter previsto todos os cenários possíveis. Exceto, parece-me,
aquele que viria a acontecer: o derrube do governo da coligação PàF na
Assembleia e a apresentação de um governo socialista assente numa inédita
maioria parlamentar de esquerda. Uma opção que custou a engolir, e que Cavaco
procrastinou refugiando-se mais uma vez na Madeira e depois através de
infindáveis audiências a inimagináveis economistas, banqueiros e empresários.
Ouviu todos, exceto o órgão que existe para ouvir em crises como esta: o
Conselho de Estado, que assim ficou votado ao desprezo. No final, experimentou
o maior amargo de boca da sua vida presidencial e abriu as portas aos partidos
de esquerda e indicou António Costa para primeiro-ministro (PM). Mas não o
indigitou. E isso quis dizer muito.
Mais
recentemente, já à porta de saída, Cavaco Silva dedicou-se às condecorações. E
até aqui não conseguiu deixar de ser polémico, ao condecorar Sousa Lara, que tentou
impedir a candidatura de uma obra de José Saramago – o “Evangelho segundo Jesus
Cristo” – ao Prémio Literário Europeu por considerar que esta não representava
Portugal.
Guardei para o
fim o aspeto, quanto a mim, mais grave de todo o mandato de Cavaco Silva, tão
pouco discutido na altura, mas que abreviaria este meu artigo, pois considero que
a sua gravidade deveria ter culminado na demissão do PR. Refiro-me ao caso das
alegadas escutas no Palácio de Belém por parte do gabinete do então
primeiro-ministro José Sócrates. Acabou por se perceber que o caso tinha sido
encomendado ao jornal “Público” por um assessor de imprensa e homem de
confiança de Cavaco, Fernando Lima, que terá atuado em nome do próprio
Presidente. Cavaco Silva tentou, desta forma, dificultar de forma mesquinha a
vida de Sócrates, criando um engodo para o acusar de espionagem. Na minha
opinião, um ato gravíssimo, criminoso até, indigno de quem quer que seja,
especialmente daquela que deve ser a mais alta figura da nação. Até hoje, não
ficaram claros os contornos do caso e não se assistiu a consequências,
responsabilizações nem a uma cabeça presidencial a rolar. Tenho de reconhecer
que Cavaco não foi muito bom a cozinhar a diversão, mas foi muito bom a
abafá-la.
Aníbal Cavaco
Silva teve, sem dúvida, uma Presidência conturbada por uma conjugação adversa
de várias circunstâncias: uma crise económica mundial sem precedentes, um
governo (de Sócrates) minoritário, um resgate financeiro externo, uma solução
governativa e um Parlamento inovadores e uma Europa confusa e desagregada. Há
que reconhecer que a vida de Cavaco Silva em Belém esteve longe de ser fácil.
Mas, no meio da tempestade, os portugueses precisavam de ver no seu Presidente
uma âncora que não os deixasse à deriva. É nos momentos mais difíceis que nascem
os grandes estadistas. E Cavaco Silva não foi o Presidente dos portugueses. A
sua Presidência deixa profundas marcas de divisão, polarização e esvaziamento e
descredibilização da figura do PR. De tal forma que o mote comum dos vários
candidatos às presidenciais de 2016 foi quererem ser o oposto de Cavaco.
Agora que os dez
longos anos de Presidência de Cavaco Silva estão quase no fim, e porque antes
não foi possível, resta-nos respirar de alívio. Permanecerá um mistério como
foi que conseguiu ser eleito para um segundo mandato, só explicado pela inércia
de pensamento do povo e pela velha máxima “à falta de melhor”. Tomando as
palavras de Catarina Martins a propósito do discurso do 10 de Junho do PR, este
momento é bom porque é o último.