De bancos maus está o inferno cheio

Eis que, sem
ninguém estar à espera, numa entrevista à TSF e ao Diário de Notícias, o
primeiro-ministro (PM) aventou casualmente uma ideia: a criação de um veículo
ou de um “banco mau” para livrar os bancos do crédito malparado. Ideia essa que
afinal é uma pequena bomba, a julgar pelas reações que espoletou nos parceiros
da esquerda. E com a bomba no ar, antes que ela caia, o que todos os
portugueses querem saber é quem vai levar com os estilhaços. Por outras
palavras: quem vai pagar? A resposta é fácil de adivinhar.
No debate
quinzenal no Parlamento desta semana, Catarina Martins mostrou que tem andado a
treinar e defrontou o Governo de forma musculada em várias matérias, incluindo
na exigência de que os contribuintes não sejam mais uma vez chamados a
capitalizar os bancos privados. A interpelação apanhou o PS de surpresa pela
sua veemência e dureza e alimentou a esperança dos despojados da direita e as
parangonas jornalísticas, que anseiam por um vislumbre da quebra da Geringonça
(não se indignem: a alcunha já se entranhou e só temos a agradecer a Paulo
Portas o favor de ter popularizado tão bem o entendimento das esquerdas). Jerónimo
de Sousa e Heloísa Apolónia reiteraram, de forma mais suave, a mesma exigência.
Pedro Passos Coelho continua de burro amarrado; não disse uma palavra, mas não
disfarçou um sorriso de satisfação ao ver os raios e coriscos que choviam da
bancada do BE em direção a António Costa.
Pouco se conhece
da proposta do PM. Talvez nem o próprio saiba bem o que pretende. Por isso
mesmo, não terá sido ajuizado lançar para o ar algo com previsível impacto na
economia do país sem ter uma ideia mais concreta do que está a propôr. António
Costa apressou-se a garantir que o banco mau não será financiado com dinheiro
público. Mas não me parece que possa garanti-lo, por duas razões: 1) os bancos
portugueses não têm liquidez suficiente para injetar o capital necessário para
a criação de tal veículo e 2) no mínimo, a participação do Estado seria chamada
na altura de dar garantias que, se forem acionadas, envolverão inevitavelmente
perdas para o erário público. Este cenário não é assim tão hipotético, tendo em
conta a atual volatilidade da economia internacional, que coloca grande
imprevisibilidade na capacidade de vender sem perdas significativas os ativos
tóxicos que este banco mau deteria. E convém lembrar que as garantias não são
apenas uma formalidade: recorde-se que o BPP, que não teve intervenção direta
do Estado, beneficiou de um empréstimo de um consórcio de bancos portugueses no
valor de 450 milhões de euros, cobertos por garantias do Estado, que foram
acionadas, das quais o Tesouro ainda só recuperou 23 milhões.
A ideia de um
banco mau não é nova. Outros países já o fizeram, já nesta crise,
nomeadamente Irlanda em 2009 (NAMA), Espanha em 2012 (SAREB) e já este ano
Itália (Atlante), com mais ou menos participação pública. E é por conhecermos
estas realidades que uma solução deste tipo tem de ser encarada com muitas
reservas. Até agora, têm-se somado perdas quer para os bancos bons quer para os
bancos maus. E, consequentemente, também para o erário público. É caso para
dizer: de bancos maus está o inferno cheio.
O crédito
malparado é um problema para a economia nacional? Sim. Precisa de ser
resolvido? Claro que sim. A questão é como e para quê. Os banqueiros
portugueses têm vindo a público dizer que o problema não é a falta de liquidez
dos bancos para conceder crédito, mas sim a falta de bons projetos.
Então, se a resolução do malparado não vai facilitar o financiamento às
empresas, servirá para quê? Resta-nos pensar que será para equilibrar,
gratuitamente, os balanços dos bancos e livrá-los dos buracos financeiros em
que fatalmente se enterraram. Por outras palavras: disponibiliza-se mais uma
vez dinheiro público para salvar os bancos da sua má gestão e das infelizes contingências
da crise. Contingências essas que também fizeram perecer muitas empresas e
particulares, mas não surgiu nenhum veículo ou banco, bom, mau ou assim-assim,
para os ajudar. Note-se ainda que, apesar do programa de ajustamento que
Portugal sofreu (e a palavra aqui é sofrer), nada mudou no sistema financeiro
nem na atuação da banca (nem sequer o governador do Banco de Portugal). A prova disso foi que mal a troika fechou atrás de si a porta, caiu o colosso BES/GES e mais
tarde o Banif. E mesmo com todas as recapitalizações, resoluções e salvações, o
crédito malparado continuou a aumentar.
Desde 2007, os
portugueses já socorreram os bancos com 21,25 mil milhões de euros. Até
à data, foram devolvidos 4,48 mil milhões. É só fazer as contas: a banca aliviou os
cofres portugueses em 16,77 mil milhões. Leia-se outra vez para interiorizar a real
dimensão do problema: 16,77 mil milhões de euros. É quase o dobro do orçamento da Saúde para 2016 (cerca de 9,5 mil milhões). E não há qualquer garantia
de que este dinheiro venha a ser recuperado. Maus bancos e bancos maus já os portugueses
têm de sobra. Queremos mesmo criar mais um? Queremos mesmo arriscar-nos a
perder mais 20 mil milhões? Não, obrigado.