Draghi, offshore, Banif: um triângulo improvável?

A palavra de
ordem por estes dias – offshore – não
costuma fazer parte do nosso léxico quotidiano. Nem tão-pouco viajámos tanto
até ao Panamá, ainda que apenas de forma virtual ou imaginária, como na última semana.
Mas há outras palavras que os portugueses já sabem na ponta da língua: Draghi e
Banif. Que costumam vir de mãos dadas com austeridade, resgate, recapitalização
e resolução. E sempre que ouvimos este conjunto de palavras, inexplicavelmente
salta-nos dinheiro para fora do bolso. Nesta última semana, Draghi, offshore e Banif coincidiram. Mas como se
unem os vértices deste triângulo improvável?
O escândalo
conhecido como Panama Papers,
investigado e divulgado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação
(ICIJ, na sigla em inglês), criou um maremoto com origem no outrora discreto
Panamá. O tsunami já começou, e é
enorme, não só pela grandeza da intrincada teia que o suporta, mas também pela
proeminência das personalidades e organizações que ameaça varrer à sua frente:
políticos dos mais altos cargos, artistas, desportistas, grandes empresas e
empresários, bancos. Não têm trabalho facilitado os jornalistas que se têm
dedicado a desemaranhar esta complexa teia. Na verdade, tudo deve estar tão bem
dissimulado que não sei se conseguirão desvendar sequer um terço. Mas já
abriram o pano o suficiente para começarem a rolar cabeças, e algumas delas de
crista bem alta, como a do (ex-)primeiro-ministro islandês.
Todavia, o maior
serviço que estes jornalistas terão feito ao mundo foi dar a conhecer o
problema. Acima de tudo, este pode ser, e deve ser, um tempo de partida para a
mudança. O debate está lançado, e são várias as vozes que se levantam a favor do
fim dos paraísos fiscais e de uma política fiscal mais transparente e cerrada a
nível internacional. Resta saber se os dirigentes dos vários países terão a
vontade e a coragem necessárias para o fazer.
Não se vislumbra
qualquer utilidade legítima nas offshores.
É certo que o dinheiro que lá se encontra não é obrigatoriamente de origem
criminosa. Mas então porque há-de uma pessoa bem-intencionada esconder o que
tem? No mínimo, será para fugir aos impostos. Daí até chegar ao branqueamento
de capitais e financiamento de atos ilícitos é um pequeno passo. Não vejo,
portanto, justificação para as offshores
existirem e serem legais. O dinheiro que os países perdem para estes paraísos
transformam num inferno a vida dos concidadãos que dia após dia vêem os seus
direitos sociais e nível de vida a encolher e que se esmifram para pagar com o
seu trabalho, ou a falta dele, os buracos que entretanto vão surgindo, como na
banca.
O que nos traz a
outro tema: o Banif. Podia ser qualquer outro banco, mas é este que por ora vai
enchendo (ou esvaziando) os nossos dias. Continua a saga das audições na
Comissão Parlamentar de Inquérito, que nesta segunda semana contou com alguns
dos nomes mais aguardados: Carlos Costa, Maria Luís Albuquerque e Mário
Centeno. Cada um contou a sua versão e, aos poucos, vão sendo conhecidos
cartas, e-mails e demais detalhes que vêm confirmar o que já estava à vista de
todos: o Banco de Portugal persuadiu o Governo PSD/CDS a recapitalizar o banco,
embora sem garantias de que este fosse viável; o Governo empurrou com a barriga
uma solução, para não prejudicar a saída limpa, com a conivência das
instituições europeias, e não nomeou uma administração executiva a fim de
acautelar o dinheiro público que lá colocara; os administradores não executivos
nomeados pelo Governo deixaram o banco afundar-se nas suas barbas; e a
administração privada do Banif foi incapaz de reerguer o banco mesmo após uma
injeção gratuita de capital, nem de o vender em condições vantajosas. Há ainda
o papel do Banco Central Europeu (BCE) e da Direção-Geral da Concorrência da
União Europeia (DGComp), que terá jogado com regras e prazos a fim de impor a solução
mais conveniente – para outras entidades, entenda-se, nomeadamente o Santander,
mesmo que fosse a mais inconveniente para os contribuintes portugueses.
Isto remete para
o último elo do trio desta semana ora finda: Mario Draghi. A presença de um
convidado estrangeiro num Conselho de Estado é inédita. Mas a ineditismo e
espetacularidade já o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa nos habituou. A
decisão não suscitou, porém, unanimidade, com várias personalidades, sobretudo
do BE e PCP, a criticarem tamanha novidade. Sinceramente, não discordo da vinda
de Mario Draghi a Portugal, contando que a viagem sirva para lhe serem dadas a
conhecer as preocupações e as dificuldades do povo português perante as exigências
de Bruxelas e Frankfurt, que aniquilam as economias de países periféricos como
o nosso e criam uma profunda crise social. E deve servir também para pedir
explicações sobre a nefasta intervenção do BCE no caso Banif. Nesse sentido, espero
que o discurso dos conselheiros de Estado e o dos convivas portugueses durante
o almoço privado tenha sido assertivo e tradutor do descontentamento luso, sem
poupar no verbo nem no modo.
Talvez o
Conselho de Estado não seja o local mais próprio para a presença de Draghi
nestes contextos. Tal terá sido possivelmente mais uma excentricidade de
Marcelo, numa iniciativa para mostrar a sua hiperatividade e o espírito
interventivo abarcando todos os domínios estratégicos do país com que abraçou o
cargo. Obviamente, o discurso do Presidente do BCE não surpreendeu: já sabemos
por que bitola alinha o núcleo duro europeu, onde o bom aluno Passos Coelho
deixou tão boa memória. Eram expectáveis o elogio às medidas implementadas pelo
Governo PSD/CDS, os recados para que o atual Governo “de esquerda” (esse papão que
tanto assusta os meninos de coro da UE) não estrague o que o Governo anterior
fez, o reforçar de que tudo está muito melhor após a receita de austeridade e a
absoluta necessidade de adicionar reformas e sacrifícios. Arrojada só talvez a
declaração de que as autoridades portuguesas se comprometeram a preparar
medidas adicionais – uma verdade de La Palice que é, no fundo, a função de
qualquer Governo face à volatilidade dos tempos atuais, mas que o Executivo de
Costa teima em negar para sossegar os parceiros da esquerda.
Vamos fechar o
triângulo. A visita de Mario Draghi a Portugal ocorreu em pleno escândalo dos Panama Papers. Nada mais a propósito. Os
países tão prejudicados pela fuga de capitais e evasão fiscal, como Portugal,
devem empreender uma luta cerrada para acabar com as offshores. E essa luta deve começar pela UE, que por um lado é
pródiga em exigir rigor nas contas a alguns dos seus Estados-membros, mas que por
outro alberga vergonhosamente vários paraísos fiscais. O sr. Draghi, o sr.
Jüncker e o sr. Dijsselbloem têm de entender que não é legítimo exigir que uns
países sacrifiquem os salários dos seus povos e o estado social para verem o
dinheiro esgueirar-se para outros países onde os trabalhadores e a
produtividade são personificados por meras caixas postais.
Por cá,
separa-nos do Panamá um vasto oceano, mas haverá vários portugueses que
tentaram encurtar a distância e embarcaram num destes papers. Contudo, a maior vergonha lusitana nesta matéria é o nosso
próprio paraíso fiscal, que dá pelo nome sonante e insuspeito de Centro
Internacional de Negócios da Madeira (ou Zona Franca da Madeira). Quem se
indigna com os Panama Papers não pode
deixar de defender a extinção do CINM, bem como de todos os outros paraísos
fiscais do mundo. É por isso que não é aceitável que apenas o Bloco de Esquerda
e o PCP venham defender a extinção do CINM. E que mesmo o PS rejeite a ideia,
numa filosofia de que a nossa situação é diferente e legítima e os outros é que
são uns bandidos.
E está completo
o triângulo desta semana que passou. À partida, um conjunto de coisas pouco
provável, mas cujos vértices a globalidade do mundo se encarregou de juntar
neste retângulo lusitano.