A União Europeia e os Abba no século XXI

A Comissão
Europeia (CE) não vai impor sanções a Portugal pelo défice excessivo. Por
enquanto. Viveremos em suspenso até Julho, altura em que os dados rolarão de
novo para decidir a nossa sorte. O que me traz à memória “The winner takes it
all” dos velhinhos Abba – e todos sabemos como acabaram: desmembrados,
zangados, cada um para seu lado, enfim, um fabuloso projeto findo. A União
Europeia já esteve mais longe de ser os Abba do século XXI. Mas a imposição de
sanções ao nosso país não dependerá do cumprimento de metas do défice nem de
reformas. Nunca dependeu. A Waterloo de Portugal será decidida aqui ao lado, em
Espanha.
Nenhuma meta do
défice foi cumprida nos últimos quatro anos, apesar dos sacrifícios impostos
aos portugueses. As políticas foram neoliberais, o governo era de direita e
tinha mérito de bom aluno. Tudo do agrado de Berlim e de Bruxelas. No entanto,
os resultados estão à vista: nada disto resultou. Ainda assim, nestes quatro
anos nunca como agora se acenou com o papão das sanções. Porquê? Precisamente
porque as políticas eram neoliberais e o governo era de direita e obedecia sem
questionar aos preceitos da CE.
Hoje, tudo é
diferente. Em poucos meses, a Europa mudou muito. Primeiro, foi o finca-pé de
Atenas, que resultou afinal numa humilhação só comparável à que o Tratado de
Versalhes infligiu à Alemanha no rescaldo da I Grande Guerra. Na reta final de
2015, os portugueses surpreenderam com a audácia de construir uma “geringonça”
de esquerda, que pretende contrariar a política de empobrecimento e de
austeridade que a CE prega na sua cartilha. E, pouco depois, teve início a
novela espanhola (cujo enredo está tão emaranhado que mais se assemelha a uma
novela mexicana, já com o trabalho facilitado pela partilha do idioma), que há
cinco meses não consegue melhor do que um governo de gestão e umas quantas
tentativas desesperadas de formar um executivo onde se consiga conviver para
governar.
E é aqui que reside
a tónica de Bruxelas. Nunca acreditei que houvesse real intenção de sancionar
Portugal. Pelo menos, não para já. Tal seria incompreensível, porque seria
inédito no quadro do não cumprimento das metas do défice quer no nosso país,
como já referi, quer face a outros países como França e Itália, que também não
as cumprem. Mais do que inédito, seria profundamente injusto. Ainda para mais
tendo em conta que o défice português de 2015, que ascendeu a 4,4%, se ficou a
dever ao desastroso desfecho do Banif, que teve o dedo do Banco Central Europeu
– diria mesmo uma dedada enorme, que manchou irremediavelmente todo o processo.
A verdadeira intenção
da CE é política. Política externa, internacional. Trata-se de um aviso para
Espanha, que após os ensaios de viragem à esquerda tentará escolher um novo
governo dentro de pouco mais de um mês, mas sem garantias de que as eleições de
Junho mudem alguma coisa no impasse governativo que se criou. E é uma
advertência para Portugal, que ousou mesmo virar à esquerda e mostrar que o
ajustamento económico pode ser feito de forma alternativa aos cortes cegos no
Estado social e nas conquistas de décadas. Enquanto a CE coloca todo o seu
afinco na discussão de défices nominais de 2,3% ou 2,7%, redução de défices
estruturais (que ninguém sabe verdadeiramente como se calcula) de 0,2 ou 0,6%,
cortes de 730 milhões ou alívio de 180 milhões (o sr. Eduardo Catroga aplicaria
um bom epíteto a estes… enfim, detalhes), os olhos fecham-se a outros países
onde grassam governos de extrema-direita que ameaçam as liberdades. Na Hungria,
os direitos humanos e as liberdades são cada vez mais uma miragem oculta atrás
de muros de arame-farpado. Na Polónia, os meios de comunicação social são
controlados pelo executivo e ontem foi notícia a proibição de qualquer
referência ao comunismo no espaço público. A ver vamos onde levam os partidos
de extrema-direita que avançam rapidamente na Alemanha e que até venceram
eleições na Áustria.
Contudo, não são
estes ataques aos valores europeus de liberdade e de solidariedade que
preocupam a CE. O que preocupa a CE é que alguns povos optem por um caminho
mais à esquerda. O que ocupa a CE é advertir e sancionar quem se quer libertar
da opressão do empobrecimento e do retrocesso da civilização que hoje temos. O
que a CE – um órgão sem qualquer escrutínio eleitoral – faz é escolher
políticas e governos em alguns países e dobrar-se sob os interesses dos governos
de outros países. O que a CE faz é uma invasão, uma ingerência.
Está adiada para
Julho nova decisão sobre eventuais sanções a Portugal e Espanha por incumprimento
do défice. É em Julho, para dar tempo aos espanhóis de refletirem e de se
sentirem condicionados quando forem às urnas em Junho. Todavia, não creio que haja sanções daqui a dois meses, pois a Europa continuará perdida noutras batalhas bem mais importantes que teima em não resolver, como a crise dos refugiados ou o Brexit. Para já, nuestros hermanos estão apenas
avisados. E a Geringonça portuguesa também.