Ensaio sobre as novas relações laborais

A forma
como trabalhamos e como consumimos está mesmo a mudar. Nesta era da
globalização e da virtualidade, cada vez mais se prestam serviços. As figuras
do empregador e do trabalhador esfumam-se em hologramas intangíveis. E com eles
somem-se as responsabilidades. É moderno e fruto do avançar dos tempos, dizem.
E isso não é necessariamente mau. Mas também não é necessariamente bom. A
questão é: queremos tal mudança?
A discussão
comparativa entre o mundo laboral dos nossos pais e o nosso já é longa e já a trouxe ao Espaço Liberdade. Esqueça-se o conceito de emprego sólido: não
há ninguém hoje em dia que sinta que o seu posto de trabalho está seguro, mesmo
que tenha um contrato de trabalho sem termo. As formas de pressão são muitas e
capazes da maior subtileza. A palavra precário foi-se encaixando nos nossos
vocabulários de modo tão natural que quase se tornou sinónimo de trabalho. Recibos
verdes, bolsas e estágios – tudo serve para trabalhar. Só os contratos parecem
já não servir.
Mas surge
também uma nova forma de trabalhar e produzir, que é também uma nova forma de viver:
a prestação de serviços e a intermediação. O vínculo entre empregador e
trabalhador é cada vez mais ténue, ou mesmo inexistente. As empresas já não contratam
pessoas, mas sim outras empresas. Para além do fenómeno das empresas de
cedência de recursos humanos, há trabalhadores que se transformam em recibos
verdes ou em empresas, porque essa é a única modalidade em que lhes é oferecido
trabalho. E o Estado e os serviços públicos são os primeiros a fazê-lo. Assim
se perdem rendimentos, que escorregam diretamente para o bolso de
intermediários. Para o trabalhador, que para todos os efeitos exerce a sua
atividade nas instalações da empresa “contratante”, com um horário definido e
integrado na hierarquia, são transferidas todas as obrigações: contribuições
fiscais, formação, contratualização de seguros, provimento em caso de doença.
Para o “contratante” fica a obrigação de lucrar.
O recente
fenómeno da chamada economia colaborativa, de que são exemplos famosos a Uber e
a Airbnb, são um aprofundar desta prestação de serviços e intermediação. A Uber
não é uma empresa de transportes, mas sim uma plataforma entre uma empresa que
transporta (o motorista) e quem quer ser transportado. Rivalidades à parte, não
vejo que mais-valia traz comparativamente a um taxista que ofereça o seu
serviço através de uma aplicação – que também os há. Parece haver uma invenção
de um serviço desnecessário. Esta intermediação acrescenta, pois, um ator
supérfluo na cadeia de negócio, cujas responsabilidades pelo transporte, pelo
motorista e pelo cliente são próximas de nulas, e torna mais caro o serviço
para o cliente e mais magro o rendimento do trabalhador.
Há quem
diga que é a evolução dos tempos, fruto da globalização e do avanço
tecnológico. Mas não creio. A tecnologia veio para facilitar a vida das
pessoas, não para transformar empresas numa espécie de ditadores da economia e
do trabalho. O esvaziamento das relações laborais resulta da crise de valores
que é transversal a todos os setores da sociedade e a todo o mundo. Um mundo
que se interessa pelo lucro imediato e cuja economia assenta nos mercados em
que as coisas têm um valor presumido e não real. Um mundo em que os cidadãos
querem ser servidos, independentemente de quem seja atropelado pelo caminho. Um
mundo de desresponsabilização, de relações superficiais, que transforma pessoas
em números e em empresas e lhes nega o direito a ser pessoas.
Poderá ser
vantajoso para algumas economias em recuperação flexibilizar as relações
laborais. Poderá ser moderno e empreendedor sermos empresas ou aplicações. Mas
se for para deixarmos de ser pessoas, talvez não seja assim tão bom.