Rábula das declarações de património à moda de Marcelo e dos Gato Fedorento

A Caixa
Geral de Depósitos (CGD) vem enchendo os nossos dias há largos meses. Há muitos
mais do que devia. Os portugueses levaram-na de férias no Verão, acomodando entre
o fato de banho e o chapéu-de-sol a recapitalização e a nova administração, juntamente
com o muito que se disse sobre as duas. Nem a bela da bola de Berlim adoçou os
administradores chumbados nem os que Bruxelas mandou estudar. Na rentrée laboral e escolar, discutia-se a
candura e a obscenidade do salário prometido ao presidente da Administração,
António Domingues. Daí até à declaração de património que nos trouxe o S.
Martinho foi menos de um foguete.
Façamos o inocente
exercício de explicar a polémica da declaração de património como faria Marcelo
Rebelo de Sousa, o Comentador, no extinto site
Assim Não, posteriormente satirizado de forma brilhante e inesquecível
pelos Gato Fedorento. Podem não entregar a declaração de património? Podem. Mas
são obrigados a entregar? São. E o que acontece se não entregarem? Nada?
É a última
pergunta que será interessante ver respondida. Juristas, constitucionalistas e
até o primeiro-ministro já vieram dizer que nenhum cidadão está acima da lei e
que os administradores da CGD têm mesmo de entregar a declaração de património.
O Tribunal Constitucional, cuja deliberação o país aguarda em suspenso,
limitou-se a dar pela falta da declaração e a perguntar pela mesma. Os visados
guardam um enfurecedor silêncio, parecendo esperar passar despercebidos e cair
no esquecimento se se fingirem de mortos.
Todos os
atores deste sketch têm tido péssimos
desempenhos. Os administradores, nomeadamente António Domingues, porque querem
tudo: um banco recapitalizado e limpinho de problemas segundo todas as suas exigências
(assim não é muito difícil ser presidente de um banco), salários avultados que se
dizem ser de acordo com o cargo e regime de exceção no que diz respeito à sua
obrigação cidadã enquanto administradores de uma instituição pública. António
Domingues quis tudo e tudo lhe foi concedido. E aí andou mal o Governo,
nomeadamente o ministro das Finanças e o primeiro-ministro, porque prometeram o
que não podiam dar. E agora tentam dar o dito pelo não dito (ou o escrito pelo
não escrito), negando qualquer acordo com a equipa de António Domingues. Depois
de terem tido a coragem de resolver a Caixa (com mais ou menos sobressaltos), a
que outros governos não se atreveram, esta é uma nódoa que não deveria ter
caído sobre o pano.
O desfecho
deste sketch estará longe de nos
divertir. Se António Domingues e companhia se escusarem a entregar a declaração
de património e não lhes forem pedidas responsabilidades, será um desrespeito
pelos portugueses e pelas instituições democráticas. Se, ao verem-se
confrontados com tal obrigação, resolverem demitir-se, será um grande revés para
o banco público, que nos poderá abalar fortemente a frágil economia portuguesa
mais uma vez. Sobretudo quando estamos perante uma administração com os
atributos há muito ansiados: com larga experiência na banca, apolítica e
apartidária. No entanto, tais qualidades não tornam ninguém divino nem
intocável. A lei é para todos, até para os administradores da CGD.
A Caixa
Geral de Depósitos e os portugueses mereciam melhor. Depois de tanto banco
falido e resolvido com o esforço de todos os contribuintes, querer estar acima
da lei e criar exceções a todo o custo não é legítimo. Como diria Marcelo:
assim não.