O PCP ainda faz falta

O Partido
Comunista Português reuniu-se para o seu XX Congresso. Este foi, sem dúvida, o
congresso comunista mais importante dos últimos anos, pois acontece numa altura
em que o partido está totalmente comprometido com o governo do seu arqui-adversário,
o Partido Socialista, e lado a lado com o Bloco de Esquerda, o partido que
ameaça fazer-lhe sombra desde a sua génese. Este era o congresso do tudo ou
nada: onde o líder poderia sair reforçado ou esmagado por força do acordo com o
governo PS, onde se esperava a continuidade de Jerónimo de Sousa como
secretário-geral ou a preparação para a transição, onde se tinha de escolher
entre a renovação e a imutabilidade das estruturas do partido como resposta aos
desafios recentes.
Antes de mais,
uma nota para destacar a excelente organização do Congresso. Nada mais me
ocorre dizer, a não ser que tal só é possível no Partido Comunista Português.
Tudo, desde o escrupuloso cumprimento dos horários, à organização da sala por
voluntários do partido e até à extraordinária disponibilidade de alojamento em
casa de camaradas, conhecidos ou desconhecidos, é algo muito próprio do PCP.
Marcas da sobrevivência à perseguição e clandestinidade de outros tempos.
A histórica
ortodoxia do PCP leva-nos a entender o quanto os comunistas arriscaram ao
engrenarem na Geringonça. O risco foi corrido sobretudo por Jerónimo de Sousa,
que teve algum trabalho de convencimento do Comité Central. Por outro lado, o PCP
dos dias de hoje está longe de ser visto como um partido de assalto ao poder,
sendo-lhe reconhecida a confiança de quem tem uma base de apoio social sólida e
uma doutrina e percurso bem conhecidos. Ao contrário dos partidos comunistas do
resto da Europa, o português resistiu às ondas reformistas que os
descaracterizaram e que acabaram com os seus congéneres europeus, mas soube
também enquadrar-se, com mais ou menos argúcia, nas exigências da realidade das
últimas décadas. O PCP deve a sua sobrevivência ao papel histórico na
democracia portuguesa, à sua solidez e ao seu eleitorado de operários,
funcionários públicos e sindicalistas que partilham com a história do partido a
sua história pessoal de resistência à ditadura.
O líder Jerónimo
de Sousa e o compromisso que trouxe ao partido de viabilizar o Governo PS saem
reforçados neste XX Congresso. Apesar da rigidez de princípios, há que
reconhecer ao PCP algum pragmatismo, que já ficara imortalizado no apelo do
líder histórico Álvaro Cunhal pelo voto em Mário Soares nas eleições
presidenciais de 1986, a fim de evitar a vitória de Freitas do Amaral. O acordo
com o PS será um sapo mais fácil de engolir e talvez até de digestão não muito
difícil, a julgar pelas muitas vozes de militantes comunistas, à semelhança de
muitos cidadãos portugueses em geral, que vêem com bons olhos os acordos entre
os partidos da Geringonça. Após mais de 40 anos de democracia, o PCP foi finalmente
capaz de engolir o que quer que fosse para viabilizar um governo mais à
esquerda e impedir um segundo governo PSD/CDS – algo que os portugueses há
muito ansiavam. Mesmo que tenham de fazer cedências e consigam menos do que pretendiam.
Por isso, acho pouco provável que o PCP puxe o tapete debaixo dos pés de Costa,
porque os custos para o partido seriam demasiado grandes. Já do PS, com o
respaldo de uma possível maioria absoluta, não tenho tanta certeza.
As críticas
de “domesticação” pelo PS ou de reboque dos socialistas pelo PCP são sempre uma
boa estratégia da direita, que tenta corroer a Geringonça no local onde produz
mais danos: o seu interior. Contudo, esta estratégia subestima a verticalidade
do PCP e os acordos à esquerda. A mestria destes acordos está precisamente no
facto de serem bilaterais. Se por um lado isso traduz uma fraca coesão, por
outro torna possível a sua durabilidade na medida das matérias em que há
convergência. Sendo assim, as divergências e as diferentes ideologias são
respeitadas e nem PS nem os restantes partidos da esquerda ficam amordaçados a
acordos impossíveis de cumprir, o que teria pesados custos para a Geringonça e
para os diferentes partidos. É verdade que esta espécie de coligação acabou por
resultar numa subida do PS nas sondagens e numa descida do Bloco e PCP. Mas uma
sondagem nesta altura, a tanta distância das eleições, dificilmente traduz as
intenções de voto efetivas. Além disso, onde estariam agora PCP e Bloco de Esquerda
se tivessem recusado viabilizar o Governo de António Costa? Provavelmente desacreditados,
considerados irresponsáveis e relegados para últimas forças partidárias,
inclusive abaixo do CDS. Não partilho da ideia de que os acordos estão
esgotados, estando já cumpridas a maioria das medidas neles inscritas. Há ainda
muitas conquistas à esquerda para fazer, que não se resumem à reposição de
rendimentos.
Uma dessas
matérias, que será o osso mais duro de roer para a Geringonça foi colocada
definitivamente na agenda neste Congresso: a permanência na União Europeia (UE)
e a renegociação da dívida. O assunto não é de agora: tanto comunistas como
bloquistas vêm insistindo nesta temática ainda antes do início da presente
legislatura. Mas neste fim de semana saltou para cima da mesa de uma forma que
muito dificilmente Costa poderá continuar a empurrar com a barriga. Parece já
haver algumas movimentações no seio do Governo: ainda há pouco mais de uma
semana, Mário Centeno veio defender a necessidade de negociar um perdão parcial da dívida grega,
numa clara tentativa de preparação para mudança de política de dívida no seio
da UE e para posicionar Portugal no caminho da renegociação da sua própria
dívida. É possível que, depois do congresso comunista, PS, BE, PCP e PEV tenham
mesmo de se sentar à mesa a discutir este assunto.
É
indiscutível que o PCP não tem já o peso político que teve outrora. Muitos
dizem que é anacrónico, obsoleto, que não soube renovar-se. Mas a sua
sobrevivência até aos dias de hoje diz-nos que se tem renovado na medida certa –
nem muito nem pouco, apenas o suficiente para se manter fiel a si próprio e continuar
a ter o seu lugar na política e na sociedade portuguesas. O PCP ainda faz
falta. Ainda é o partido dos trabalhadores e trabalhadores sempre existirão. Suspeito
de que, nos tempos de incerteza que vivemos, em que nos aproximamos perigosamente
dos extremismos e ultranacionalismos, os partidos comunistas poderão vir a ter
uma grande palavra a dizer. E o Partido Comunista Português será talvez o que
estará em melhores condições de o fazer.