Finalmente um plano para dominar o monstro da dívida

A dívida
pública é um monstruoso elefante no meio da sala portuguesa. É de tal forma
intimidatória que até hoje ninguém ousou enfrentá-la. Alguns têm lançado um
tímido “agarrem-me que eu vou-me a ela”, mas só quando “ela” não está a olhar.
Outros têm feito umas leves cócegas na esperança de que o elefante se vá embora
de livre vontade. Não se revê nos nossos governantes a coragem do povo que
enfrentou o Adamastor. À cautela, deixa-se o monstro engordar. Mas eis que
finalmente surge um plano para exterminar o monstro antes que ele nos devore.
O défice dominou
as nossas vidas nos últimos anos. De tal forma que foi preciso procurar vida
para além dele. E encontrou-se: a dívida pública. Na verdade, sempre esteve lá.
Enquanto os portugueses viravam as carteiras e os bolsos para reduzir o défice,
foi-se deixando a dívida avolumar. Atualmente, está nuns exorbitantes 130,4% do
PIB (Pordata). Não há nenhum economista, mais liberal ou mais de esquerda, que
a considere sustentável. Até agora, os políticos foram empurrando o problema
com a barriga. Finalmente, o grupo de trabalho constituído pelo PS e Bloco de
Esquerda resolveu virar a página de lamentação da insolvabilidade da dívida e
apresentar propostas para efetivamente resolver o problema.
É mais do
que justo reconhecer que o Governo PSD/CDS levou a cabo algumas reestruturações
da dívida, como os pagamentos antecipados ao Fundo Monetário Internacional
(FMI) e a renegociação de maturidades e taxas de juro. Mas foram
reestruturações muito pequenas. Pela primeira vez, fala-se numa reestruturação
de fundo capaz de tornar a dívida sustentável e desta forma aliviar o Estado da
escravidão do pagamento de juros, que sugam o dinheiro necessário para o investimento
e serviços públicos.
Perante
esta iniciativa inédita do PS e BE, PSD e CDS vêem-se impossibilitados de
atacar medidas que os próprios se furtaram a implementar durante o seu mandato.
Por isso, limitam-se a atirar areia para a Geringonça, acusando o Bloco de “meter
a viola do não pagamento da dívida no saco”. Mas em vez de defraudar o seu
eleitorado, penso que o Bloco de Esquerda marca pontos com este trabalho, ganhando
espaço como partido suscetível de convergências e consensos. E quem sabe, como
partido capaz de assumir responsabilidade de governação.
As
propostas são ambiciosas, sobretudo as que implicam o acordo das instâncias
europeias. A redução da taxa de juro para 1% e o alargamento da maturidade de
15 para 60 anos (o dobro do prazo da dívida grega) são negociações de fundo, bem
como a manutenção indefinida da dívida no balanço do Banco Central Europeu. Mas
é este o caminho que Portugal tem de começar a trilhar. Concordo que a
iniciativa de renegociação não deve ser unilateral. Mas a boa evolução
económica recente, conseguida sob políticas em contracorrente com a austeridade
defendida por Bruxelas, coloca Portugal em posição privilegiada para liderar um
grupo de Estados-membros que façam este caminho connosco. Esta seria uma boa forma
de iniciar a revisão do projeto europeu e de voltar a aproximar a União
Europeia das aspirações dos seus cidadãos.