Greve dos enfermeiros: quando a ética se transforma em jogo sujo

O ministro Adalberto Campos Fernandes está a protagonizar um braço de ferro na saúde em Portugal. Acossado de um lado pelos enfermeiros parteiros e do outro pelos médicos, o titular da pasta revela-se intransigente nas negociações (ou na falta delas) e enfrenta uma greve dura dos enfermeiros já esta semana. E a dos médicos em Outubro é cada vez mais certa. Num dos setores profissionalmente mais desgastado pela regência da troika, ou António Costa está a contar com Adalberto o implacável, ou está a arriscar demasiado com Adalberto o intransigente.

Os enfermeiros parteiros estão num beco sem saída. Muitos tiram a especialidade de saúde materna e obstetrícia a expensas próprias, com sacrifício próprio não só financeiro mas também de horário pessoal e familiar. Apesar de um enfermeiro especialista ser uma mais-valia para qualquer serviço hospitalar, geralmente não lhes são concedidas facilidades de horário ou dispensas para frequentarem as aulas e estágios. Porque tiram os enfermeiros uma especialidade, então? Porque fazem esse sacrifício? Por brio profissional, talvez. É verdade que ao grau de especialista corresponde um escalão remuneratório mais elevado. Mas o que acontece é que estes enfermeiros especialistas desempenham funções diferenciadas, com nível de responsabilidade acrescido, sem o correspondente complemento salarial que lhes é devido. E esta é a realidade para qualquer especialidade de enfermagem, não apenas para a saúde e obstetrícia. A diferença é que este grupo conseguiu unir-se e organizar-se e criar um movimento, que se mobiliza apenas através das redes sociais – e isso foi suficiente para congregar o descontentamento que todo um grupo de profissionais tem em comum.

A campanha que tem sido feita contra estes enfermeiros pelo Governo, pelas instituições de saúde e pela comunicação social tem sido um ato de cobardia só comparável a uma guerra de tanques contra pedras. De forma ardilosa e mesquinha, é colocado sobre as suas cabeças o peso da responsabilidade do que possa correr mal com alguma grávida ou recém-nascido durante a recusa dos enfermeiros na prestação de cuidados diferenciados. Uma manobra perfeitamente desnecessária, a meu ver, pois qualquer profissional de saúde tem consciência dessa responsabilidade no seu dia-a-dia. Seja como for, pintam dos enfermeiros um retrato de agentes irresponsáveis, que colocam os seus interesses salariais acima da segurança física das pessoas de quem devem cuidar. Como se não bastasse, a Ordem dos Médicos veio também meter a sua colherada, para criticar a greve dos enfermeiros e instar os médicos a servir de polícias dos enfermeiros, disponibilizando para tal uma minuta com a finalidade de denunciar a falta de enfermeiros parteiros (também com o objetivo de livrar a responsabilidade dos clínicos na eventualidade de quaisquer falhas, é certo).

Porém, o problema é que os enfermeiros dispõem de poucas ou nenhumas armas. Por mais razão que tenham – e têm muita, porque ninguém a exercer funções mais graduadas aceitaria ser pago a título de um grau inferior –, a verdade é que as funções que exercem no bloco de partos podem ser consideradas serviços mínimos. Também não me parece que a entrega dos títulos de especialista à Ordem dos Enfermeiros seja forma de apagar o facto de serem especialistas. Infelizmente, parece que os enfermeiros parteiros estão de pés e mãos atados na forma de protestar. Mas não nas razões de protestar. As greves e alternativas de contestação a que têm sido forçados, e que têm sido consideradas ilegais, resultam da inflexibilidade do ministro da Saúde em abrir caminho ao diálogo e em atender àquilo que são justas reivindicações de quem presta cuidados de saúde num momento tão importante da vida dos portugueses. Mas Campos Fernandes sabe que os enfermeiros estão presos à profissão pelo dever deontológico e faz jogo sujo com o mais sagrado dos trunfos: a ética.

O ministro Adalberto Campos Fernandes tem sido o menos socialista do elenco do atual Executivo. E agora, coloca o Governo à beira de uma guerra com duas frentes na saúde, um setor muito sensível e que tem sido um bem de ouro em Portugal (embora muitos portugueses não tenham essa noção). Mas Costa não dá mostras de querer intervir nos domínios da João Crisóstomo. O que nos faz colocar a questão: qual é a agenda para a saúde deste e dos sucessivos governos? Sobretudo tendo em conta a proliferação de parcerias público-privadas, de seguros de saúde e da crescente contratualização de serviços públicos a privados. É bom que os portugueses abram os olhos.