Cuidar da Democracia contra o novo sindicalismo

São 45 anos. Número quase redondo, que não arredonda as arestas afiadas apontadas às conquistas que hoje comemoramos. Pode parecer gasto ou soar a velho do Restelo, mas não é como chavão que digo que a Democracia está ameaçada. Nem tão-pouco por ser jovem, embora também não entenda o epíteto de meia-idade que alguns lhe têm atribuído ultimamente, como se lhe quisessem outorgar um prazo. A Democracia está sob constante ameaça porque necessita de ser cuidada. E tanto se pode falar sobre o tanto que a ameaça. Mas vale a pena olharmos para algo novo e que nos apanha de surpresa: os novos sindicalismos.

O sindicalismo em Portugal tem perdido força a um ritmo vertiginoso nas últimas décadas. Isso não é novidade e não é recente. Portugal tem das mais baixas taxas de sindicalização entre os países da OCDE, a par de uma capacidade reivindicativa baixa, traduzida por exemplo numa negociação coletiva reduzida e que tem vindo a cair, sobretudo desde as alterações ao Código do Trabalho introduzidas em 2003.

Os sindicatos ditos tradicionais, com todos os defeitos que têm, e mesmo perseguindo uma agenda reivindicativa vincada e com metas audazes, de uma maneira geral têm garantido o cumprimento da lei. Há negociação até ao último fôlego. As greves procuram respeitar a proporcionalidade entre trabalhadores afetados e impacto nos serviços e são geralmente limitadas no tempo. Se há serviços mínimos para assegurar, eles são fixados pelos próprios sindicatos.

Contudo, muitos trabalhadores dizem não se sentir representados pelos sindicatos ditos tradicionais. Porque as negociações têm sido cada vez mais difíceis e as conquistas são poucas ou nenhumas. Temos até tido retrocessos, sobretudo durante o período da crise de 2008, mas que começaram até antes, como já disse.

Os novos sindicatos, de que são exemplos o STOP (professores), o SINDEPOR e o ASPE (enfermeiros) e o SNMMP (motoristas de matérias perigosas) abandonam muito mais facilmente a negociação para passar à ação. Promovem greves e outras ações de luta de grande expressão, incluindo greves por tempo indeterminado, que têm impacto desproporcional em relação à representação dos seus trabalhadores ─ como no recente caso dos motoristas de matérias perigosas, em que as reivindicações de 800 pessoas, apesar de justas, afetaram 10 milhões de portugueses, pondo em causa serviços de emergência e de segurança nacional. Recorre-se a greves por procuração, em que uns fazem greve em nome e protegidos por todos os outros). O crowdfunding a que os enfermeiros recorreram, e que foi considerado ilegítimo pela Procuradoria-Geral da República, é uma forma pouco transparente de obter financiamento de qualquer entidade, inclusive partidos ou instituições com interesses financeiros concorrentes.

Estes novos movimentos sindicais, apesar de serem recentes e sem grande capacidade organizativa, têm bom domínio das redes sociais. Por isso, a sua capacidade de mobilização é grande. Essa mobilização e o grande impacto das suas formas de luta têm surpreendido sindicatos tradicionais, partidos e Governo. No primeiro quadrimestre deste ano já vamos na segunda requisição civil. Nunca se viu os partidos de direita apoiar tantas greves como agora. Os partidos de esquerda e os sindicatos fazem sorrisos amarelos e pegam nestes assuntos com pinças. Reação clara só mesmo a da UGT, que parece estar perfeitamente à vontade com os novos sindicalismos: acolheu o SINDEPOR na sua central sindical e, a propósito da greve dos motoristas de matérias perigosas, Carlos Silva disse que “as portas da UGT estão sempre abertas”.

O novo sindicalismo surpreende sindicatos, partidos e Governo. Surpreende a sociedade, que acorda sem serviços de enfermagem, sem combustíveis. Mas surpreende também patrões, que não sabem com que contar nem como negociar. Põe em causa a Democracia. O princípio da proporcionalidade. O próprio sindicalismo. Torna mais difícil a todos os outros trabalhadores negociar e fazer valer os seus direitos. É um sindicalismo selvagem.

Todos estamos felizes porque os populismos ainda não chegaram a Portugal. É verdade que o sistema partidário português tem resistido e não temos partidos ou movimentos populistas nem radicais com expressão suficiente. Mas o novo sindicalismo pode ser o novo populismo português. É por isso que devemos cuidar da Democracia. E todos os dias lembrar 25 de Abril.