O circo do Costa

António Costa foi esta sexta-feira o que sempre soube ser, nem mais nem menos. Tático. Oportunista. Ofereceram-lhe o momento e ele agarrou-o com unhas e dentes. Nesse sentido, foi coerente consigo próprio, no meio das incoerências em que se enrodilhou. Deu o passo em frente à beira do abismo. Resta saber se a tática não inquinará a estratégia. E qual a fatura que os portugueses irão pagar por esta jogada.

O momento não podia ser melhor no calendário do secretário-geral do PS. As eleições europeias correm pouco auspiciosas para os socialistas, que apresentam uma lista que parece feita para reciclar o Governo, liderada por um cabeça de lista com muitas fragilidades e pouco currículo. E as sondagens para as legislativas mostram o PS a perder pontos e o PSD a ascender ligeiramente. Apesar de ter dito que a maioria absoluta seria “virtualmente impossível”, Costa resolveu tentar novamente pôr a vaca a voar. E para altos voos, grandes dramas. O momento, reconheça-se, é ideal, em que pode capitalizar em todo o espectro político, colando a esquerda e a direita à irresponsabilidade e ao desequilíbrio das contas públicas. Desta forma, só o PS surge como o salvador da pátria.

Mas o primeiro-ministro não foi o único oportunista nesta novela. Ao chamar ao Parlamento o decreto-lei que repunha a contagem do tempo de serviço dos professores em 2 anos, 9 meses e 18 dias, aprovado em Conselho de Ministros, PSD e CDS viram aqui a oportunidade de emperrar a geringonça. Um erro tremendo. Na sua soberba e ânsia de ganhar os votos dos professores, subestimaram Costa e, quais principiantes, não anteciparam que estavam a entregar as cartas todas ao adversário. E agora andam às aranhas, com Cristas a desfazer-se em desculpas e justificações perante o seu eleitorado e Rio num lamentável espetáculo de fuga à realidade, escondendo-se dos jornalistas e do país para não ter de assumir a inépcia do seu próprio partido. O rótulo de rigor orçamental, que motivara os dolorosos cortes nos rendimentos dos portugueses durante o Governo PSD/CDS, foi-lhes imediatamente arrancado. A posição da direita tem sido, aliás, um sucedâneo de incoerências em matéria de reivindicações dos trabalhadores. Nunca se viu os partidos da direita tão preocupados com os direitos dos professores nem a apoiar tantas greves, incluindo as que não respeitam as regras tradicionais, como a greve cirúrgica dos enfermeiros e a dos motoristas de matérias perigosas.

Os partidos da esquerda são acusados de não terem apoiado o seu parceiro nesta contenda. Mas não se podia esperar que o fizessem. Isso seria ir contra a sua essência doutrinária. Além de que, concorde-se ou não, desde 2017 vêm a bater-se para que seja contabilizada a contagem integral do tempo de serviço dos professores. Por outro lado, o Governo não poderia esperar destes partidos uma lealdade cega. Não depois de António Costa ter roído a corda no que respeita à Lei de Bases da Saúde e de se estar a preparar para aprovar com o PSD as alterações à legislação laboral. Não foi Costa que deu a mão aos partidos da esquerda quando firmaram os acordos bipartidos. Quando muito, deram as mãos uns aos outros. De outra forma, os socialistas não teriam chegado a São Bento. Mas o primeiro-ministro tem de se lembrar que a lealdade funciona nos dois sentidos. E que não é por estar no final da legislatura e contar com quatro orçamentos aprovados, que até custaram alguns sapos a engolir a bloquistas e comunistas, que os pode descartar já. Nunca se sabe do que pode vir ainda a precisar. BE, PCP e PEV foram rápidos a passar a imagem de partidos confiáveis com os quais os socialistas ainda podem contar e a deixar para o PS o rótulo de partido de rutura.

O circo está montado. Vejamos quem faz o melhor número. E não é líquido que seja António Costa.

A demissão do Governo, a acontecer, será, na melhor das hipóteses, na segunda metade de Julho. Ou poderá ser pouco mais que retórica, já que a intenção de não fazer eleições durante as férias de Verão pode atirar o sufrágio para a segunda metade de Setembro, antecipando-o em apenas duas ou três semanas. Ainda assim, os custos desta crise política não serão despiciendos para o país, adivinhando-se as habituais reações negativas dos temíveis mercados. Além disso, o país ficará adiado, mais uma vez, com várias leis e iniciativas suspensas.

António Costa forçou uma crise política que o próprio inventou. Tanto mais que a principal justificação que avançou para a ameaça de demissão – o aumento de despesa incomportável e as desigualdades entre as várias carreiras – parecem não passar de falsidades e incoerências. Isto porque as carreiras gerais já foram descongeladas com a contagem integral do tempo de serviço. Algo que o Diário de Notícias explica bem nesta peça. Diferente será o caso dos trabalhadores do privado, a quem não será devolvido o que perderam com a crise e ainda terão de ajudar a pagar o descongelamento da Administração Pública.

Incoerentes são também os números apresentados pelo Governo para os custos desta operação. Por mais que se procure, não se consegue encontrar duas fontes com números iguais. Desde sexta, vemos ministros e deputados hesitantes e incapazes de explicar os números de Costa, que não batem certo com os avançados por Mário Centeno.

Por outro lado, ao atirar com a fatura da medida para os anos seguintes, a lei-travão parece não ser violada, como é a opinião de vários constitucionalistas. Assim sendo, o atual Governo nada ganha em demitir-se para voltar a candidatar-se e levar com os encargos na legislatura seguinte.

A ameaça de demissão do Governo está ainda dependente da reação do Presidente da República fizer com ela. Marcelo sempre fez tudo para afastar um cenário de crise política. Mas também não deseja uma maioria absoluta do PS. O mais prudente será enviar o diploma para o Tribunal Constitucional. E devemos ter presente, até considerando a possível inconstitucionalidade da lei tendo em conta o princípio da igualdade, que não aceite a demissão do Governo.

António Costa pode transformar-se no malabarista mais desastrado deste circo que o próprio montou. Mergulhou o país na incerteza em nome de uma corrida à maioria absoluta. Mas é um voo sem rede. O terreno fica agora muito difícil para qualquer geringonça numa próxima legislatura, seja à esquerda, seja à direita. E a esponja de coerência que resolveu passar sobre os parceiros da esquerda não ameniza a sua posição. Costa arrisca-se a ter de governar sozinho, se não conseguir maioria absoluta. E é provável que não consiga, porque os portugueses têm noção da realidade.

Crises e circos à parte, olhemos para o que realmente importa em tudo isto. Não sou a favor de um grande aumento de despesa que todos têm de suportar em benefício de apenas alguns, tanto mais se em causa estiver aumento de impostos ou desinvestimento nos serviços públicos. E não sabemos se está, porque não temos números fidedignos. O que realmente importa é assegurar que não haja desigualdades entre os trabalhadores. Mas as desigualdades decorrem da carreira, que no caso dos professores permite uma progressão muito mais rápida. Isso é que tem de ser debatido e reformado. Mas nunca houve coragem política para tal ao longo dos sucessivos governos. Incluindo o de António Costa.